CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
- Autor:
- De, Paiva (veja mais livros deste autor)
Por: R$ 139,00 Em 4x de: R$ 35,44 No boleto: R$ 139,00
Comprar- 1x de R$ 139,00 sem juros
- 2x de R$ 69,50 sem juros
- 3x de R$ 46,33 sem juros
- 4x de R$ 35,44 com juros
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, ho ldback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar po ssíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.
- Código de barras:
- 9788584934737
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
- Edição:
- 1
- Data da Edição:
- 01/01/2019
- Marca:
- ALMEDINA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788584934737
- ISBN13:
- 9788584934737
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 200 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA