CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

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Autor:
De, Paiva (veja mais livros deste autor)

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O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, ho ldback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar po ssíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.

Código de barras:
9788584934737
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
Edição:
1
Data da Edição:
01/01/2019
Marca:
ALMEDINA
Idioma:
Português
ISBN:
9788584934737
ISBN13:
9788584934737
Número de páginas:
240
Peso:
200 gramas
Encadernação:
BROCHURA

Sobre os autores

  • Nome do Autor DE, PAIVA