CONTRATO PRELIMINAR - CONTEUDO MINIMO E EXECUCAO

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Autor:
Biachini, Luiza Lourenco (veja mais livros deste autor)

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A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar — chamado de incompleto —, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares — cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento — ou se viável a própria execução específica.

Código de barras:
9788560171989
Dimensões:
230.00cm x 160.00cm x 18.00cm
Data da Edição:
01/01/2017
Marca:
ARQUIPELAGO
Idioma:
Português
ISBN:
9788560171989
ISBN13:
9788560171989
Número de páginas:
240
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA

Sobre os autores

  • Nome do Autor BIACHINI, LUIZA LOURENCO